Notícias

12 de Novembro de 2021

RETENÇÃO X REMOÇÃO DE VEÍCULOS

Um carro é removido quando se envolve em acidente de trânsito ou quando apresenta problemas mecânicos que imponham sua retirada da via, para...

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12 de Novembro de 2021

CORREDOR DE MOTOS

A proposta original da Lei que trouxe alterações para o Código de Trânsito regulamentava os chamados corredores de...

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07 de Outubro de 2021

TUDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Em primeiro lugar, a pergunta que mais se faz: QUEM TEM DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA? A resposta é:...

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10 de Setembro de 2021

AUMENTO DO TETO DO ICMS

09 de dezembro de 2021 representará um marco importante para a classe PCD: após longos 12 anos de espera, o Conselho Nacional de...

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10 de Agosto de 2021

APREENSÃO ILEGAL DE PATINETE ELÉTRICO!

Se tornou frequente a APREENSÃO de patinetes elétricos devido à falta de registro. Ocorre que, trata-se de um ato...

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21 de Junho de 2021

MANTIDA ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – VITÓRIA EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA1

Em dezembro de 2020, iniciou-se o ajuizamento de dezenas de ações judiciais em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com o objetivo de...

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17 de Junho de 2021

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR PARA OBRIGAR PLANO DE SAÚDE A AUTORIZAR CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO A PACIENTE COM CÂNCER. CÂNCER.

A autora foi diagnosticada com carcinomatose peritoneal com prescrição médica de procedimento cirúrgico, em caráter de...

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17 de Junho de 2021

NÃO CABE MAIS RECURSO! MANTIDA ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – VITÓRIA EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA.

Em dezembro de 2020, iniciou-se o ajuizamento de dezenas de ações judiciais em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com o objetivo de...

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25 de Maio de 2021

A NULIDADE DAS MULTAS APLICADAS DURANTE A PANDEMIA

Com efeito, a lei instituiu um prazo decadencial de 30 (trinta) dias para a autoridade de trânsito expedir a notificação da...

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11 de Maio de 2021

NOVA LEI DE SUSPENSÃO E SUA APLICABILIDADE AOS CASOS ANTIGOS

Quando se fala em suspensão do direito de dirigir, sabemos que bastava a somatória de 20 pontos, dentro de um período de 12 meses, para...

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28 de Dezembro de 2020

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA LEI DE ISENÇÃO DE IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD.

Com a finalidade equilibrar as contas públicas sob o pretexto que devido as medidas adotadas de enfrentamento a COVID-19 houve aumento significativo das...

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04 de Dezembro de 2020

RETROATIVIDADE DA LEI 14.071/2020 – APLICABILIDADE NOS PROCESSOS PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

A Lei 14.071/2020 recentemente sancionada com vetos e publicada no dia 14/10/2020, passará a vigorar e produzirá efeitos a partir do...

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